Disponível em <http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=2723066>
Criada e mantida por militantes de esquerda, este Blog faz parte da comunidade "PeTistas de Coração". Informação e conteúdo para a militância se manter atualizada sobre da realidade sociopolítica brasileira. O que publicarmos aqui não refletirá necessariamente a posição política do PT nem de seus dirigentes partidários. Este Blog é da militância e para a militância. Sejam bem-vindos!
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
NOTA DA DEMOCRACIA SOCIALISTA: A derrota de 2 de outubro e as perspectivas da esquerda
Disponível em <http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=2723066>
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Repressão no Facebook
segunda-feira, 28 de março de 2016
#AgendãoPTSP #NãoVaiTerGolpe destaca atos na USP e UFSCar em Defesa da Democracia nesta terça (29)
Confira o #AgendãoPTSP:
Atos no estado de São Paulo
29/03 (terça-feira)
Vigília Pela Democracia
Micro Pílulas Virais (Ações artísticas em diversos pontos da cidade e outros estados. São também ações virtuais para chamada do Ato Coletivo do dia 30/3. Artistas geram seus atos e registram em vídeo e foto
Cidade: São Paulo
Postagem em rede: a partir das 15h
Poste na página do Facebook: “Arte pela Democracia São Paulo”
Plenária e Ato na USP em Defesa da Democracia
Entidades e organizações que apoiam (ANPG/ UNE/ Diálogo e Ação petista – USP/ Balaio – Núcleo de Estudantes Petistas da USP/ Levante Popular da Juventude/ Consulta Popular
Cidade: São Paulo
Local: Anfiteatro da Geografia
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 338 - Cidade Universitária
Horário: 17h30 (Plenária); 19h (Ato)
Frente Democrática e Popular Contra o Golpe
Cidade: Santos
Local: Auditório do Settport
Endereço: Rua XV de Novembro, 152 – Centro
Horário: 18h
UFSCAR na Defesa da Democracia
Cidade: Sorocaba
Local: Campus Sorocaba (Universidade Federal de São Carlos)
Endereço: Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), Km 110
Horário: 19h
Demais Atos em todo o Brasil
29/03 (terça-feira)
Aulões de Cidadania na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Cidade: Natal
Local: UFRN (1º edição no setor 2)
Endereço: UFRN - Anel Viário do Campus, S/N - Lagoa Nova
Horário: 17h30
Plenária da Frente Brasil Popular
Cidade: Natal
Local: Auditório do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte)
Endereço: Avenida Rio Branco, 790 - Cidade Alta
Horário: 18h
Encontro da Mídia Livree Popular "Comunicadores pela Democracia"
Cidade: Fortaleza
Local: Auditório da CUT/ CE
Endereço: Rua Solon Pinheiro, 915 - José Bonifácio
Horário: 18h
Universidade Federal do Rio de Janeiro contra o Golpe
Cidade: Rio de Janeiro
Endereço: Rua Moncorvo Filho, 8
Horário: 18h
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Cidade: Foz do Iguaçu
Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4
Horário: 18h30
Ato de Juristas Mineiros pela Democracia
Cidade: Belo Horizonte
Local: Faculdade de Direito da UFMG
Endereço: Avenida Álvares Cabral, 211 - Centro
Horário: 19h
Artistas em Defesa da Democracia
Palco de manifestações artísticas. Já estão confirmados: a banda Ciclano de Tais, o DJ Rodrigo Freire e oficina de Teatro do Oprimido, ministrada pela professora Adriana Amorim
Cidade: Vitória da Conquista
Local: Estacionamento da Biblioteca da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Endereço: Avenida Álvares Cabral, 211 - Centro
Horário: 19h
Atos pelo Mundo
29/03 (terça-feira)
Portugal contra o Golpe
Cidade: Lisboa
Local: Faculdade de Direito/ Universidade Lisboa
Horário: 9h
31/03 (quinta-feira)
Dia Nacional de Mobilização Contra o Golpe
Cidade: São Paulo
Local: Praça da Sé
Horário: 16h
Confirme sua presença no evento! Clique em: https://goo.gl/M4Z15o e fique por dentro da cobertura do ato
#AgendãoPTSP #NãoVaiTerGolpe destaca atos na USP e UFSCar em Defesa da Democracia nesta terça (29)
Confira o #AgendãoPTSP:
Atos no estado de São Paulo
29/03 (terça-feira)
Vigília Pela Democracia
Micro Pílulas Virais (Ações artísticas em diversos pontos da cidade e outros estados. São também ações virtuais para chamada do Ato Coletivo do dia 30/3. Artistas geram seus atos e registram em vídeo e foto
Cidade: São Paulo
Postagem em rede: a partir das 15h
Poste na página do Facebook: “Arte pela Democracia São Paulo”
Plenária e Ato na USP em Defesa da Democracia
Entidades e organizações que apoiam (ANPG/ UNE/ Diálogo e Ação petista – USP/ Balaio – Núcleo de Estudantes Petistas da USP/ Levante Popular da Juventude/ Consulta Popular
Cidade: São Paulo
Local: Anfiteatro da Geografia
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 338 - Cidade Universitária
Horário: 17h30 (Plenária); 19h (Ato)
Frente Democrática e Popular Contra o Golpe
Cidade: Santos
Local: Auditório do Settport
Endereço: Rua XV de Novembro, 152 – Centro
Horário: 18h
UFSCAR na Defesa da Democracia
Cidade: Sorocaba
Local: Campus Sorocaba (Universidade Federal de São Carlos)
Endereço: Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), Km 110
Horário: 19h
Demais Atos em todo o Brasil
29/03 (terça-feira)
Aulões de Cidadania na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Cidade: Natal
Local: UFRN (1º edição no setor 2)
Endereço: UFRN - Anel Viário do Campus, S/N - Lagoa Nova
Horário: 17h30
Plenária da Frente Brasil Popular
Cidade: Natal
Local: Auditório do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte)
Endereço: Avenida Rio Branco, 790 - Cidade Alta
Horário: 18h
Encontro da Mídia Livree Popular "Comunicadores pela Democracia"
Cidade: Fortaleza
Local: Auditório da CUT/ CE
Endereço: Rua Solon Pinheiro, 915 - José Bonifácio
Horário: 18h
Universidade Federal do Rio de Janeiro contra o Golpe
Cidade: Rio de Janeiro
Endereço: Rua Moncorvo Filho, 8
Horário: 18h
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Cidade: Foz do Iguaçu
Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4
Horário: 18h30
Ato de Juristas Mineiros pela Democracia
Cidade: Belo Horizonte
Local: Faculdade de Direito da UFMG
Endereço: Avenida Álvares Cabral, 211 - Centro
Horário: 19h
Artistas em Defesa da Democracia
Palco de manifestações artísticas. Já estão confirmados: a banda Ciclano de Tais, o DJ Rodrigo Freire e oficina de Teatro do Oprimido, ministrada pela professora Adriana Amorim
Cidade: Vitória da Conquista
Local: Estacionamento da Biblioteca da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Endereço: Avenida Álvares Cabral, 211 - Centro
Horário: 19h
Atos pelo Mundo
29/03 (terça-feira)
Portugal contra o Golpe
Cidade: Lisboa
Local: Faculdade de Direito/ Universidade Lisboa
Horário: 9h
31/03 (quinta-feira)
Dia Nacional de Mobilização Contra o Golpe
Cidade: São Paulo
Local: Praça da Sé
Horário: 16h
Confirme sua presença no evento! Clique em: https://goo.gl/M4Z15o e fique por dentro da cobertura do ato
domingo, 27 de março de 2016
Deputado Paulo Pimenta: “Querem convencer a população que impeachment sem crime de responsabilidade não é Golpe."
“Querem convencer a população que impeachment sem crime de responsabilidade não é Golpe. Qualquer tentativa de rasgar a Constituição e afrontar o Estado Democrático será por nós denunciada”, afirma Paulo Pimenta. A Globo está com esse roteiro golpista dia e noite... Mas alguns palermas do STF comentam, sem fazer a ressalva, de que é preciso haver crime pra ter impeachment! E, quando raramente falam, a ressalva é sempre omitida pelo PiG! Impeachment sem crime é golpe contra a democracia aqui no Brasil ou em qualquer lugar do planeta!
#NãoVaiTerGolpe #VemPraDemocracia #DilmaFica
Assista o vídeo aqui!
Médicos lançam manifesto em defesa da democracia
A Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares, junto com o movimento Médicos pela democracia, lançaram um abaixo assinado contrário ao processo de impeachment em curso no Brasil.
Para eles, a tentativa de tirar a presidenta Dima Rousseff do cargo da Presidência da República se caracteriza como um golpe, articulado pelos grandes meios de comunicação, o poder judiciário e as grandes empresas.
O manifesto pretende agregar o maior número de médicos e médicas que lutam em defesa da democracia.
domingo, 14 de fevereiro de 2016
#OperaçãoVazaJato: O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato
Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava Jato. As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.
Por Luis Nassif
O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula
Fato 1 – na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.
Fato 2 – no rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Veja a relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia. Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.
Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do Governo Federal”.
Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?
O bordão anterior de que “a Lava Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do Governo Federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.
Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava Jato, para essa mudança no modus operandi?
Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.
Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.
O caso Solaris
O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.
Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.
A Lava Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.
Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava Jato arrumou para si própria:
27/01/2016 – a Lava Jato vaza para a revista Época (das OrganizaçõesGlobo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (c).
27/01/2016 – chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22a Operação da Lava Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. (http://glo.bo/1VcuJ87)
28/01/2016 – o Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.
28/01/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Parati (http://bit.ly/1TfQ0yy). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012(http://bloom.bg/242ZsdF). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.
Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:
Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros: “Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A cada de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.
De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região: “Os brasileiros ricos conseguem tudo”.
A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.
29/01/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula - MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente tem tríplex reservado serão investigados” (http://glo.bo/1TfPals).
Segundo a revista, “o foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos”. Como diriam os garimpeiros, a Lava Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.
31/01/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito,
De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de 4 mil reais.
Uma pesquisa nos sistemas de busca da Folha, Estadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.
04/02/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.
05/02/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelsi Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: "Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, (...) na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco", escreveu ele ao justificar a soltura (http://bit.ly/2430pmr). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da "aparente mudança de comportamento dos investigados" para liberta-lo.
A justificativa colide com informações da própria Lava Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. (...) A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.
Á luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.
09/02/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.
11/02/2016 - Excepcional reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM (http://bit.ly/1U0KQHk), onde pela primeira vez levanta o nome da Agropecuária Veines, proprietária legal da mansão e da praia dos Marinho.
12/02/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual), que pega a dica da Veine e informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (http://bit.ly/1SoRhEw) e que pertence à Mossack Fonseca.
13/02/2016 – o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (http://bit.ly/1SoRnMA).
Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.
O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava Jato não investiga pessoas, mas fatos.
Em recente entrevista ao Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou: “Sempre soubemos que a longo prazo as elites vai se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonseca é um belo CQD (Como Queríamos Demonstrar).
Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.
No Riocentro, o coronel Job conseguiu montar um inquérito isentando a todos.
Em tempo de redes sociais, impossível.
Fonte: GGN
Disponível em Portal Vermelho
Instituto Lula: "Privacidade da família de Lula é violada mais uma vez" #LulaEuConfio
Privacidade da família de Lula é violada mais uma vez
13/02/2016 18:38
A propósito de notícias requentadas pela revista Veja deste final de semana, o Instituto Lula esclarece:
1) A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo.
2) O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: “Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.”
3) Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002.
4) Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.
5) Parte dos objetos pessoais do ex-presidente Lula foi levada para o apartamento de São Bernardo, onde ele já residia antes de ser eleito e continua residindo. E parte foi levada para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, com o consentimento dos proprietários, que são amigos de Lula e de sua família há décadas. Tudo feito de forma oficial e registrada.
6) Mais uma vez a privacidade da família do ex-presidente foi violentada, na tentativa sistemática de associá-lo a processos em que ele não é investigado nem sequer nomeado. O referido noticiário é apenas um capítulo a mais da ruidosa guerra que os grandes meios de comunicação movem contra o ex-presidente desde 2002. Lula sempre agiu dentro da lei e a favor do Brasil, antes, durante e depois de ser presidente da República.
Disponível em http://www.institutolula.org/privacidade-da-familia-de-lula-e-violada-mais-uma-vez
sábado, 13 de fevereiro de 2016
A Conferir no Jornal Nacional? Mansão dos Marinho é Alvo da Lava-Jato
Mansão de donos da Globo é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca
Haroldo Lima: Combater a corrupção sem paralisar o país
Combater a corrupção sem paralisar o país
Visito a base naval e os estaleiros em construção em Itaguaí, no Rio de Janeiro, e certifico-me de que corremos o risco de enveredarmos por um caminho gravemente equivocado de combate à corrupção.
Por Haroldo Lima*
A partir de 2008, a Marinha do Brasil contratou o Consórcio Baía de Sepetiba, formado pela Diretoria de Construções Navais e Serviços- DCNS, uma estatal francesa de larga atividade mundo afora, e a brasileira Odebrecht Defesa e Tecnologia, especializada em engenharia de grande porte. O consórcio construiria a base onde seriam projetados e construídos submersíveis. O escopo inicial do projeto foi estabelecido: quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, este baseado apenas na tecnologia nacional, pois, nessa esfera, ninguém cede tecnologia.
A administração dos trabalhos de construção ficou a cargo da Odebrecht Defesa e Tecnologia, que chegou a mobilizar uma força de trabalho de 6.500 homens e mulheres, mantendo uma movimentação média de 4.000 pessoas e um pico de trabalho previsto para 9.000 empregos diretos e 32.000 indiretos. Cerca de 300 empresas brasileiras forneceram materiais diversos para o complexo em construção.
E assim, hoje, às margens da baía de Sepetiba, já estão de pé grandiosas e modernas edificações, como a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, e o edifício principal do estaleiro de construção dos submarinos, um gigante capaz de abrigar, a um só tempo, dois submarinos em construção.
Dispensável lembrar como isto reforçará, em nível superior, a capacidade brasileira de defesa dos seus mares, onde estão, entre outras riquezas, nosso pré-sal e uma imensa biodiversidade.
Pois todo esse projeto está dramaticamente ameaçado de ser paralisado, pelo que se sabe, por ser coordenado pela Odebrecht. Esta, que coordena a execução do projeto por escolha da estatal francesa DCNS, não está conseguindo receber faturas de obras já concluídas, da ordem de R$ 300 milhões, o que inviabiliza a continuidade da obra. Em decorrência, hoje, o clima em Itaguaí é de desânimo. Os homens em trabalho, que poderiam chegar a 9.000, estão reduzidos a 1.100, que se entreolham espantados, ante a hipótese de ali ficarem somente 80, protegendo aquele portento inconcluso contra furtos e roubos...
O país sofre com a grave crise do capital internacional, iniciada em 2008 e até agora não debelada. Ao mesmo tempo combate um desmedido esquema de corrupção que agia dentro e fora da Petrobras. A produção cai, o desemprego cresce, a estagnação perdura e há o espectro da instabilidade política.
É evidente que para sair desse imbróglio há que se perseguir, com toda determinação, a retomada do crescimento, forma eficaz para espancar a crise política. Por isso é que há qualquer coisa de gravemente errado, quando se combate a corrupção paralisando o país.
No enfrentamento do esquema corrupto que a Operação Lava Jato desmascarou, desencadeou-se um processo que teve sua eficácia, que prendeu corruptos e recapturou dinheiro público; mas que despertou dúvidas quanto a sua lisura, pelos “vazamentos” unilaterais de depoimentos sigilosos; pelo ativismo judicial invulgar, que pode sugerir magistrado tomando partido na causa; pelo tempo excessivamente longo de prisões preventivas, parecendo uso ilegal do cerceamento da liberdade para forçar confissões e acordos de delação e, enfim, pelo duvidoso acato ao princípio da presunção da inocência. Mas há outras questões graves.
A Lava Jato mostrou não apenas empresas brasileiras envolvidas em corrupção, mas também estrangeiras. Grandes estaleiros de Cingapura, a Jurong e Keppler Fels, a prestadora italiana de serviços, Saipem, e as gigantes Mitsui, japonesa, e Samsung, coreana, estão entre os envolvidos na Lava Jato.
Ocorre que delações que levaram empresários brasileiros à prisão também foram feitas contra estrangeiros, mas, nenhum dirigente de empresa estrangeira sediada no Brasil foi preso, nenhuma de suas casas foi invadida. E enquanto as empreiteiras brasileiras, acusadas de suborno, já não podem firmar contrato com a Petrobras e o Poder público, as estrangeiras, com acusações semelhantes, continuam negociando com a estatal. A japonesa Mitsui, acusada de gestão corrupta que envolve o presidente da Câmara, nada sofreu e está se tornando sócia da Petrobras, na Gaspetro.
Finalmente, entre as 23 empresas brasileiras que apareceram no curso das averiguações, estão as maiores de engenharia e construção pesada do país, como a Odebrecht, que está à frente das obras de Itaguaí. A Petrobras e o Poder público suspenderam relações com todas. Se forem consideradas “inidôneas”, não serão mais contratadas por órgão público, o que contribuirá decisivamente para mergulhar o país na estagnação.
A corrupção deve ser apurada sem dúvida, os culpados exemplarmente punidos e os recursos desviados, devolvidos. Mas as empresas onde os corruptos agiam, não podem ser condenadas ao desaparecimento. Se isto ocorre, a retomada do desenvolvimento pode ficar inviabilizada a curto prazo, o que é contra o país. As saídas jurídicas, tipo acordo de leniência, impõem-se.
Ademais, se aniquilarmos a engenharia brasileira de grandes obras, estaremos graciosamente entregando toda essa faixa do mercado nacional a empresas estrangeiras. E ante o mundo incrédulo com tamanho absurdo, passaríamos a ridícula idéia de que, a nosso juízo, os grandes empresários brasileiros são corruptos e os estrangeiros honestos!!
Punir os culpados é necessário. Mas é necessário também salvaguardar a Petrobras, as grandes empresas nacionais de engenharia e retomar o crescimento do país.
*Haroldo Lima é engenheiro, foi deputado federal pela Bahia e diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, e é da Direção Nacional do PC do B
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
MERCADO IMOBILIÁRIO SUSPEITO BRASILEIRO
A hora é de reunir forças para fortalecer o Brasil
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Alternância, mas só para os outros...
Estado Mínimo ou Livre Mercado Máximo?
Empresas Privadas adoram mercados desregulamentados, já que gastam verdadeiras fortunas pra isso com lobistas nas principais economias do planeta. Estado não é Empresa e não pode ser "Mínimo"! Quanto menor for sua participação na Regulamentação e Fiscalização do Mercado, isso só favorecerá os poderosos grupos econômicos que financiam campanhas eleitorais, Partidos Políticos, ONGs, publicidade nos veículos de comunicação, etc! É a economia, estúpido!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Fundação Perseu Abramo (FPA) - Chamada de Trabalhos para Coleção “O que saber”
A sociedade brasileira, em especial a esquerda brasileira, tem necessidade de formação permanente no cenário atual em que as forças conservadoras apenas atualizam e reproduzem as ideias dominantes e cristalizadas sobre a sociedade, o Estado, a política, a economia etc. A esquerda precisa confrontar este complexo de noções consolidadas, construindo interpretações alternativas dos mesmos fenômenos e aspectos da vida social.
Para contribuir com a tarefa, a Fundação Perseu Abramo (FPA) criou a coleção “O que saber”, na qual são abordados, em linguagem facilmente compreensível ao público leitor em geral, temas relacionados à sociedade brasileira contemporânea, relativamente recentes ou que necessitem atualização acerca de suas perspectivas.
Os trabalhos devem ser caracterizados pelo estímulo à prática de novos debates, elucidando questões e formando concepções, e/ou pela atualização de conceitos, trazendo os desafios de pautas centrais para o processo de disputa ideológica da sociedade brasileira.
Assim, a FPA propõe os temas abaixo, cujos descritivos encontram-se no anexo deste edital ou podem ser consultados no portal da FPA -www.fpabramo.org.br/.............................................:
1) Violência Obstetrícia e parto humanizado
2) Diversidade, sexualidade e homofobia
3) Ativismo digital
4) Instrumentos de participação social
5) Cidadania sustentável
6) Educação
7) Ações afirmativas
8) Socialismo
9) Desenvolvimento
10) Industrialização
11) Política de drogas no Brasil
12) o que é domínio do fato
13) Judicialização da política
14) Monoparentalidade
15) Saúde
Chamada de trabalhos
As colaborações são compostas de trabalhos inéditos, enviados espontaneamente nas condições e prazos estabelecidos por este edital. A seleção dos trabalhos será realizada em duas etapas distintas, ambas eliminatórias:
Etapa I) Pré-seleção, com base na análise dos seguintes documentos:
- Currículo
- Resumo detalhado, contendo a estrutura de temas por capítulo, em, no máximo, 4.200 caracteres (incluindo espaços)
- Bibliografia básica sobre o tema.
Etapa II) Seleção final, com base nos trabalhos completos
O material recebido será avaliado por um colegiado da FPA, ao qual cabe a decisão referente à oportunidade ou não da publicação das contribuições recebidas. Os critérios de avaliação serão estabelecidos pela FPA, não cabendo recurso das decisões que proferir.
O prazo máximo para o envio dos documentos requeridos para a etapa I é 15 de março de 2016. O endereço para o envio das contribuições é reiko.publica@fpabramo.org.br(indicar no campo Assunto: Edital Coleção O que saber e o tema). Os autores pré-selecionados terão prazo de dois meses para elaboração do trabalho completo, a contar da data de divulgação do resultado da etapa I.
Apresentação dos textos completos
O texto deve ser inédito, e estar compreendido entre 100 mil e 115 mil caracteres. incluindo espaços. Deve ser apresentado em versão eletrônica, formato PDF, via correio eletrônico (reiko.publica@fpabramo.org.br ).
Os textos devem ser formatados em fonte Times New Roman tamanho 12 ou Nimbus Roman nº9L tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margens superior e inferior: 2,5 cm; esquerda e direita: 3 cm.
O espaço de notas, colocado ao final do texto, deve conter as referências completas, citações e notas explicativas. Os trabalhos devem apresentar referências bibliográficas ao final do texto, contemplando as principais obras sobre a temática, diretamente citadas ou não, com o objetivo de orientar leitores interessados em aprofundar seu conhecimento relativo ao tema. As referências deverão ter o formato baseado na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Os autores/as deverão apresentar um breve currículo para publicação.
Ao final do texto, os autores poderão sugerir fontes de informação como obras, filmes e sites.
Diretoria da Fundação Perseu Abramo